Direito de família é o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e proteção da família. trata das relações familiares e das obrigações e direitos decorrentes dessas relações.

         Ela disciplina, ainda, a necessidade de contrato entre conviventes, regimes de bens e sua mutabilidade, entre outras matérias.

           A matéria está regulada no Código Civil Brasileiro de 10 de Janeiro de 2002, nos artigos 1.511 a 1.783 (Livro IV - Do direito da família) e de 1.784 a 2.046 (Livro V - Do direito das sucessões)

    Cremos nos valores familiar, e entendemos que a mediação e o bom senso é a melhor solução de litígios. O principal objetivo é a busca de soluções alternativas nos conflitos do Direito de Família, buscando conciliação e mediação, focando no lado humano e sensível relativos a estas áreas do direito, agindo como intermediário, de forma a viabilizar soluções não litigiosas.

        Assim, entre as atividades do Escritório de Advocacia André Chaves, atuamos nas seguintes práticas:

• Casamento

  • regime de bens

  • aspectos patrimoniais

  • direitos e deveres dos cônjuges

  • acordo pré-nupcial

  • anulação de casamento

• Separação e Divórcio

  • Separação ou Divorcio consensual judicial

  • Separação ou Divorcio consensual cartório (Extrajudicial)

  • Ações de Separação ou Divorcio litigiosos

  • Ação de Guarda dos filhos

  • Ação de Regulamentação de visitas

  • Ação de pensão alimentícia para o cônjuge

  • Ação de pensão alimentícia para os filhos

  • Ação de partilha do patrimônio do casal

  • Ação de alimentos

  • Ação de execução de alimentos

• Inventário Extrajudicial

• Testamento

• Guarda Judicial

• Direito de visitas

• Tutela

• Adoção

• Sucessões

• Interdição

• Investigação de paternidade

• Separação de corpos